O governador de Rondônia Marcos Rocha promulgou a Lei n° 4.840, de 24 de agosto de 2020, que proíbe o consumo e venda de bebidas alcoólicas durante a pandemia em toda a extensão do complexo Espaço Alternativo, no município de Porto Velho. De iniciativa do poder legislativo, a lei prevê multas significativas em caso de […]
