Os senadores iniciam os trabalhos legislativos de 2026 com uma extensa lista de indicações para cargos de autoridade. Até o momento, 24 nomes aguardam sabatina no Senado Federal, sendo 17 deles indicados para liderar embaixadas brasileiras no exterior.
Uma das indicações mais aguardadas é a de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora tenha sido anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado, o Senado ainda espera o envio da mensagem presidencial formalizando a indicação. Messias passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seu nome ser avaliado pelo Plenário, ocupando a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, aposentado em outubro.
Indicações para a CVM
O Poder Executivo também encaminhou nomes para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), responsável pela fiscalização do mercado de ações e outros investimentos. Os advogados Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo e Igor Muniz tiveram suas indicações publicadas no Diário Oficial da União em 7 de janeiro e aguardam sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Lobo, que já integra a diretoria da CVM e exerce a presidência interina do órgão desde julho de 2025, busca preencher uma das vagas de diretores titulares que estão atualmente desocupadas, o que pode causar atrasos nos processos, de acordo com a comissão.
CNJ, CNMP e TST
No Judiciário, o Senado recebeu quatro indicações para órgãos de controle. Duas delas são para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que possui 15 membros, e duas para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), composto por 14 integrantes. Três indicações são provenientes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e uma da Procuradoria-Geral da República.
Os nomes indicados são:
Carl Olav Smith, para o CNMP (OFS 19/2025);
Marcio Barra Lima, para o CNMP (OFS 16/2025);
Andréa Cunha Esmeraldo, para o CNJ (OFS 18/2025);
Ilan Presser, para o CNJ (OFS 17/2025).
Além disso, a Presidência da República indicou a desembargadora Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em dezembro.
Mais vagas ao longo do ano
É esperado que a fila de sabatinas aumente ao longo de 2026, com pelo menos 38 novas vagas para agências reguladoras, tribunais superiores e outros órgãos do Poder Executivo e Legislativo que requerem aprovação do Senado.
Além disso, alguns mandatos chegarão ao fim, como os de membros do CNJ, CNMP, defensor público-geral da União, diretores de agências reguladoras, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e membros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre outros.
Também existe a possibilidade de aposentadoria de dois ministros do STJ nos próximos meses devido ao limite de idade de 75 anos.
Histórico recente
Em 2025, foram aprovadas 72 indicações para cargos de autoridade pelo Senado, contra 37 em 2024 e 90 em 2023.
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