Denúncias de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes podem ser feitas através de diversos canais de proteção e segurança pública. Com o intuito de tornar esses serviços mais acessíveis ao público, o Movimento Violência Sexual Zero apresentou o Mapa Nacional dos Conselhos Tutelares, uma plataforma gratuita que compila dados atualizados para contato com mais de 3,5 mil conselhos tutelares em todo o país.
Essa ferramenta é destinada a familiares, educadores e qualquer pessoa que suspeite ou tenha conhecimento sobre casos de violência afetando menores.
Além de fornecer informações sobre qual Conselho Tutelar atende cada área, a plataforma também oferece orientações para formalizar denúncias e indica quais órgãos são apropriados para serem acionados em diversas situações.
Disque 100 recebe denúncias
Um dos principais canais disponíveis é o Disque 100, um serviço do governo federal voltado ao recebimento de denúncias relacionadas às violações dos direitos humanos. As ligações são gratuitas e podem ser realizadas de forma anônima.
Para situações emergenciais ou quando a violência está ocorrendo no momento, recomenda-se acionar as forças de segurança. O número 190 é destinado à Polícia Militar, enquanto o 191 atende a Polícia Rodoviária Federal.
É fundamental que a população, ao se deparar com uma situação suspeita, evite tentar resolver por conta própria. O melhor caminho é buscar os órgãos competentes para que a ocorrência seja devidamente investigada e as providências necessárias sejam adotadas.
Crimes também avançam para a internet
Outro ponto preocupante diz respeito aos crimes sexuais que ocorrem no ambiente digital. Crianças e adolescentes estão vulneráveis a abordagens criminosas, exploração sexual e disseminação de imagens abusivas pela internet.
Nesses casos, a orientação é que as denúncias sejam enviadas também à SaferNet, que disponibiliza um canal específico para reportar crimes e violações ocorridas na rede.
Os dados ressaltam a magnitude do problema: conforme levantamento realizado pela rede internacional InHope, o Brasil saltou da 27ª para a 5ª posição entre 2022 e 2024 em relação ao número de denúncias sobre páginas que distribuem conteúdos de abuso sexual infantil.
Subnotificação dificulta combate ao crime
Um fator que gera preocupação entre as autoridades e entidades protetoras é a subnotificação dos casos. Informações divulgadas pelo Movimento Violência Sexual Zero, com base em dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revelam que apenas 8,5% dos casos registrados são efetivamente denunciados.
Esse baixo índice pode dificultar tanto a identificação dos autores dos crimes quanto a implementação das medidas protetivas para as vítimas.
Portanto, é imprescindível que qualquer situação de abuso, exploração ou suspeita de violência contra crianças e adolescentes seja reportada aos órgãos competentes. A denúncia pode ajudar a interromper ciclos de violência e permitir uma investigação adequada por parte das autoridades.
O Mapa Nacional dos Conselhos Tutelares ainda oferece materiais orientativos voltados para famílias e educadores, contendo informações sobre prevenção e dicas sobre como abordar o tema da violência sexual com crianças e adolescentes.
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