Última atualização: 27 de outubro de 2026
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1. Sobre o portal
O Porto Velho Já é um portal digital destinado à divulgação de notícias, informações, reportagens e conteúdos de interesse público, podendo abordar temas como acontecimentos locais, política, economia, segurança, cultura, entretenimento, serviços e atualidades.
O portal busca disponibilizar informações de maneira acessível aos leitores, podendo atualizar, corrigir, modificar ou ampliar seus conteúdos sempre que necessário.
2. Aceitação dos termos
A utilização do Porto Velho Já implica ciência e aceitação das disposições destes Termos de Uso e da respectiva Política de Privacidade.
O usuário compromete-se a utilizar o portal de maneira responsável, ética e em conformidade com a legislação brasileira, respeitando os direitos do próprio portal e de terceiros.
Estes termos poderão ser atualizados periodicamente, com a publicação da versão revisada nesta página.
3. Utilização do conteúdo
Os conteúdos publicados no Porto Velho Já destinam-se à informação, à consulta e ao acompanhamento de notícias e acontecimentos de interesse dos leitores.
O usuário poderá acessar e compartilhar links para as publicações do portal, respeitando a legislação aplicável e os direitos autorais envolvidos.
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- Reproduzir integralmente conteúdos protegidos sem autorização ou fundamento legal.
- Comercializar, redistribuir ou explorar economicamente conteúdos do portal de maneira não autorizada.
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- Remover créditos, assinaturas ou avisos de direitos autorais de materiais protegidos.
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A citação de trechos para fins permitidos pela legislação deverá respeitar os limites legais, indicar a autoria e a origem quando exigido e preservar o contexto original.
4. Direitos autorais e propriedade intelectual
Os elementos próprios do Porto Velho Já, incluindo identidade visual, logotipo, marca, organização editorial, textos originais e outros materiais protegidos, são resguardados pela legislação aplicável de propriedade intelectual.
A publicação de conteúdos de terceiros não significa que o portal seja titular de todos os direitos sobre esses materiais.
Fotografias, vídeos, ilustrações, marcas, textos e outros elementos pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos respectivos direitos e licenças.
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5. Responsabilidades dos usuários
Ao utilizar o portal, o usuário compromete-se a:
- Respeitar a legislação brasileira e os direitos de terceiros.
- Não utilizar o site para atividades fraudulentas, ilícitas ou prejudiciais.
- Não tentar acessar áreas restritas, servidores ou sistemas sem autorização.
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- Não explorar vulnerabilidades técnicas nem interferir indevidamente na disponibilidade do serviço.
- Não utilizar informações publicadas de maneira que viole direitos de terceiros ou a legislação aplicável.
O usuário poderá responder pelos atos praticados em desacordo com a legislação, conforme as circunstâncias e as regras de responsabilidade aplicáveis.
6. Precisão e atualização das informações
O Porto Velho Já busca apresentar informações claras e atualizadas, adotando os cuidados editoriais compatíveis com sua atividade jornalística.
Entretanto, notícias e informações podem sofrer alterações em razão de novos acontecimentos, atualizações de fontes, correções, esclarecimentos ou mudanças nas circunstâncias dos fatos.
O portal poderá corrigir, complementar, atualizar ou retirar publicações quando necessário, respeitando a legislação aplicável e os direitos envolvidos.
O conteúdo disponibilizado tem finalidade predominantemente informativa e não substitui orientações profissionais específicas, como aconselhamento jurídico, médico, financeiro ou técnico.
7. Limitação de responsabilidade
O Porto Velho Já envida esforços razoáveis para manter o portal disponível e preservar a qualidade das informações publicadas.
Todavia, na medida permitida pela legislação, não garante que o acesso será ininterrupto, que todas as funcionalidades estarão permanentemente disponíveis ou que o conteúdo estará livre de erros ou desatualizações.
O portal não será responsável por falhas decorrentes exclusivamente de fatores externos fora de seu controle razoável, como interrupções de conexão, indisponibilidade de serviços de terceiros ou eventos técnicos imprevisíveis, observadas as responsabilidades previstas em lei.
Nenhuma disposição destes Termos de Uso exclui ou limita direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados pela legislação aplicável.
8. Links e serviços de terceiros
O portal poderá disponibilizar links para sites, plataformas, redes sociais, órgãos públicos, fontes jornalísticas e outros serviços de terceiros.
Esses links podem ser oferecidos para facilitar o acesso a informações complementares.
O Porto Velho Já não controla necessariamente o conteúdo, a disponibilidade, as políticas ou as práticas de privacidade desses serviços externos.
O acesso a páginas de terceiros é realizado sob responsabilidade do usuário, respeitadas as obrigações legais eventualmente aplicáveis ao portal.
9. Publicidade e conteúdo patrocinado
O Porto Velho Já poderá exibir anúncios, materiais promocionais e conteúdos patrocinados, desde que aplicáveis ao funcionamento do portal.
Os conteúdos publicitários ou patrocinados deverão ser identificados conforme as exigências legais aplicáveis, de modo a permitir sua distinção do conteúdo editorial.
Os anunciantes e fornecedores externos poderão estar sujeitos a termos e políticas próprios. A existência de publicidade não representa, por si só, garantia ou endosso de todos os produtos, serviços ou declarações de terceiros.
10. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais relacionado à utilização do Porto Velho Já será realizado conforme a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Informações sobre coleta de dados, cookies, publicidade, compartilhamento, armazenamento e direitos dos titulares estão disponíveis na Política de Privacidade do portal.
Recomendamos que o usuário leia esse documento para compreender as práticas relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais.
11. Disponibilidade e segurança do portal
O Porto Velho Já poderá realizar manutenções, atualizações, alterações técnicas ou modificações em suas funcionalidades para preservar a segurança, o desempenho e a qualidade do serviço.
Sempre que necessário, determinadas páginas ou funcionalidades poderão ficar temporariamente indisponíveis.
O portal poderá adotar medidas técnicas razoáveis para identificar e prevenir tentativas de acesso não autorizado, uso abusivo, fraudes e outras atividades que comprometam seu funcionamento.
12. Solicitações, correções e comunicações
Os usuários poderão utilizar os canais oficiais de contato disponibilizados no portal para encaminhar dúvidas, sugestões, pedidos de correção, comunicações sobre direitos autorais ou outras solicitações relacionadas aos conteúdos publicados.
As solicitações deverão apresentar informações suficientes para permitir a identificação da publicação e a compreensão do pedido.
Quando pertinente, poderão ser solicitados elementos adicionais para verificar a legitimidade da solicitação e analisar o caso adequadamente.
O envio de uma solicitação não garante sua aprovação automática. Cada caso será avaliado conforme os fatos apresentados e a legislação aplicável.
Site oficial: https://portovelhoja.com/
E-mail de contato: inserir o endereço oficial de atendimento do Porto Velho Já.
13. Alterações nos Termos de Uso
Estes Termos de Uso poderão ser modificados a qualquer momento para refletir alterações nas funcionalidades do portal, nas práticas operacionais ou na legislação aplicável.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página, com a respectiva data de revisão.
Recomenda-se que os usuários consultem periodicamente este documento para acompanhar eventuais mudanças.
14. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:
- Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet.
- Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
- Lei nº 9.610/1998 — Lei de Direitos Autorais.
- Demais normas aplicáveis, incluindo as disposições pertinentes de proteção ao consumidor, quando cabíveis.
Eventuais controvérsias serão tratadas pelas vias legalmente competentes, respeitadas as regras de competência e os direitos assegurados ao usuário pela legislação brasileira.
15. Disposições finais
Caso alguma disposição destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão vigentes na medida permitida pela legislação.
A eventual ausência de exercício de um direito pelo portal não será interpretada automaticamente como renúncia a esse direito.
Estes Termos de Uso têm como objetivo promover uma utilização responsável, transparente e segura do Porto Velho Já.
Porto Velho Já — Informação e compromisso com seus leitores.