Iniciativa visa assegurar a segurança jurídica para aproximadamente 2,5 mil famílias residentes em uma área urbana consolidada na zona Leste da cidade
A administração municipal de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), promoveu uma reunião técnica com os moradores do bairro Lagoa Azul, situado na zona Leste da capital, para discutir a regularização fundiária dessa área urbana informal.
O encontro contou com a participação da comunidade, que há muitos anos reside na localidade e espera pela formalização de seus imóveis.
O Lagoa Azul é uma região urbana estabelecida, composta por residências, comércios e infraestrutura viária, onde milhares de indivíduos construíram suas vidas ao longo do tempo. A área abrange cerca de 201 hectares, abrigando aproximadamente 2,5 mil famílias, totalizando uma população estimada em 7 mil habitantes.
Um dos principais progressos para a comunidade se relaciona à situação fundiária da área, que tem sua origem no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Com a transferência da área para o Município de Porto Velho, a Prefeitura obtém as condições necessárias para avançar, por meio da Semdec, nas fases técnicas e administrativas voltadas para a execução do processo de Reurb.
O secretário Raimundo Alencar destacou a importância desse momento para as famílias que habitam a região do Lagoa Azul.
“Estamos aqui para ouvir os moradores e mostrar que a Prefeitura está presente. O Lagoa Azul é uma comunidade com famílias solidificadas que vivem aqui há muitos anos. Nosso objetivo é conduzir esse processo com responsabilidade, segurança jurídica e conforme a legislação”, declarou Alencar.
Os moradores receberam de forma positiva as informações apresentadas durante a reunião. Para eles, o avanço nas discussões representa a esperança de transformar anos de moradia em segurança jurídica e o reconhecimento formal de seus imóveis.
O prefeito Léo Moraes ressaltou que a regularização fundiária é um passo crucial para proporcionar mais segurança às famílias que já estão estabelecidas na região.
“A regularização fundiária é uma maneira de reconhecer a história de quem construiu sua vida nesses bairros e garantir que essas famílias tenham segurança sobre o que é delas. Estamos avançando para atender demandas que existem há muitos anos e proporcionar mais dignidade e segurança jurídica à população”, afirmou o prefeito.
Essa iniciativa faz parte da política de regularização fundiária da gestão do prefeito Léo Moraes, que tem buscado enfrentar questões históricas relativas à ocupação urbana e à segurança jurídica dos imóveis em Porto Velho.
A Prefeitura, através da Semdec, reafirma seu compromisso com o desenvolvimento urbano, a organização territorial e a segurança jurídica para as famílias já consolidadas no município.
