Em Roraima, o Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA Roraima) está à frente da campanha “Criança Não Vota, Mas Conta”, uma iniciativa nacional que visa reforçar a responsabilidade dos candidatos nas Eleições de 2026 em relação às políticas públicas direcionadas à infância e adolescência.
A ação é apartidária e envolve a elaboração de uma Carta-Compromisso Eleitoral para ser apresentada aos candidatos disputando os cargos de deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente. Este documento contém sete compromissos-chave que garantem os direitos das crianças e adolescentes e pode ser assinado publicamente por aqueles que concorrem às eleições.
O Fórum DCA argumenta que, apesar da ausência do direito ao voto para crianças e adolescentes, eles são profundamente impactados pelas decisões governamentais e legislativas, especialmente em áreas como orçamento público, educação, saúde, assistência social, segurança, cultura e proteção.
No estado de Roraima, a proposta do Fórum é envolver diversas organizações da sociedade civil, conselhos, movimentos sociais, educadores, profissionais, lideranças juvenis e outros grupos na mobilização. Além disso, a entidade planeja realizar campanhas de divulgação com vídeos e ações para pressionar os candidatos a assumirem esses compromissos.
Sete compromissos destacados na carta
A Carta-Compromisso “Criança Não Vota, Mas Conta” apresenta sete pontos considerados essenciais pela campanha:
- priorizar a infância na agenda pública com garantia orçamentária;
- incluir crianças e adolescentes na elaboração das políticas;
- fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos;
- assegurar acesso a educação, saúde, cultura, esporte e lazer;
- combater todas as formas de violência e proteger crianças em situação vulnerável;
- promover a convivência familiar e comunitária;
- lutar contra retrocessos nas políticas voltadas à infância com transparência e controle social.
As candidaturas são incentivadas a assumir esses compromissos publicamente. Uma vez eleitas, poderão ser cobradas sobre o cumprimento das diretrizes estabelecidas.
Além disso, a campanha nacional oferece recursos para os eleitores como o Checklist do Eleitor, Termômetro da Infância, vídeos informativos e materiais destinados às redes sociais. O objetivo é facilitar o monitoramento dos compromissos assumidos durante as eleições.
Engajamento em Roraima
Segundo o coordenador do FDCA Roraima, o jornalista e professor Paulo Thadeu Kai’kan, a proposta não é apoiar candidatos ou partidos políticos específicos; ao contrário, busca assegurar compromissos relacionados às políticas voltadas para crianças e adolescentes.
“Embora crianças não votem, elas têm um papel crucial nas escolhas orçamentárias e nas políticas públicas. É fundamental saber quais candidaturas têm interesse em se comprometer publicamente com a infância. O que pedimos é um compromisso com os direitos,” afirma.
O Fórum já iniciou suas articulações no Estado. Entre as atividades realizadas está uma visita ao bispo diocesano de Roraima, Dom Evaristo Pascoal Spengler, que manifestou apoio à campanha.
A expectativa do FDCA Roraima é expandir essa mobilização para atrair candidaturas aos cargos de deputado estadual, deputado federal, senador e governador. A estratégia inclui ainda uma série de vídeos com representantes de várias organizações e lideranças locais.
Campanha será sem vinculação partidária
A organização ressalta que a mesma carta será apresentada a todos os candidatos independentemente de suas afilições partidárias. O foco é garantir que as questões relacionadas à infância permaneçam centrais na mobilização eleitoral.
Essa abordagem é resumida pela frase: “O parlamentar se alia à pauta da infância; a campanha não se alinha ao parlamentar.”
Para o Fórum DCA Roraima, é essencial incluir a discussão sobre os direitos infantojuvenis no processo eleitoral visto que as decisões dos futuros governantes afetarão diretamente as políticas públicas voltadas para esse grupo.
“A questão da infância não deve ser apenas um tema nos discursos eleitorais. É imprescindível que esteja refletida no orçamento público e nas prioridades governamentais. Crianças e adolescentes podem não votar agora, mas sua importância para o futuro de Roraima e do Brasil é imensa,” conclui Paulo Thadeu Kai’kan.
A mobilização seguirá o calendário eleitoral com ações informativas, convites às candidaturas para adesão à iniciativa e atividades públicas para monitorar os compromissos assumidos pelos candidatos.
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A publicação sobre a mobilização de candidatos em Roraima por compromissos relacionados aos direitos das crianças e adolescentes foi divulgada anteriormente.
