Em decisão unânime, a Turma concedeu, de ofício, habeas corpus coletivo para permitir a presos a saída da cela por 2 horas diárias. Leia a íntegra do voto do relator e o acórdão.
Decisão da Segunda Turma do STF garante direito a banho de sol diário a todos os detentos do país
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