Comemorado em 19 de abril, o Dia dos Povos Indígenas surgiu em um contexto internacional que buscava mobilizar e assegurar os direitos dos povos nativos das Américas. A data foi oficialmente estabelecida no Brasil em 1943, durante a presidência de Getúlio Vargas, através do Decreto-Lei nº 5.540, inicialmente denominado “Dia do Índio”.
A escolha dessa data remonta ao Congresso Indigenista Interamericano, que ocorreu no México em 1940. Naquele evento, líderes indígenas de várias nações se reuniram para debater políticas voltadas à proteção e valorização de suas comunidades. Inicialmente, houve um boicote por parte desses representantes aos primeiros dias do congresso, temerosos de que suas demandas não fossem adequadamente atendidas por autoridades não indígenas. No entanto, eles decidiram participar do evento e propuseram a criação de uma data simbólica dedicada aos povos originários, estabelecendo o dia 19 de abril.
Durante este congresso, também foi fundado o Instituto Indigenista Interamericano, com sede no México, dedicado à promoção e defesa dos direitos indígenas em todo o continente. Embora o Brasil não tenha se juntado imediatamente a essa iniciativa, a atuação do marechal Cândido Rondon foi decisiva para que o país aderisse à proposta e oficializasse a data comemorativa, alinhando-se assim ao movimento internacional.
Com o passar dos anos, o dia 19 de abril deixou de ser apenas uma celebração para se tornar um momento de reflexão sobre a rica diversidade cultural dos povos indígenas e a importância da preservação de seus direitos, tradições e territórios.
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Mudança de nome em 2022
O nome “Dia do Índio” foi utilizado até 2022, quando houve sua substituição oficial para “Dia dos Povos Indígenas”. Essa mudança ocorreu com a promulgação da Lei nº 14.402 em 8 de julho daquele ano, que revogou o decreto original de 1943.
A alteração foi resultado do Projeto de Lei nº 5.466/2019, que recebeu aprovação no Congresso Nacional e visava tornar a nomenclatura mais representativa da diversidade cultural dos povos originários. O projeto enfrentou um veto total pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que justificou sua decisão afirmando que a Constituição brasileira usa o termo “índios”.
<pContudo, em uma sessão conjunta realizada em 5 de julho de 2022, o Congresso Nacional derrubou esse veto presidencial, permitindo assim a promulgação da nova lei. A mudança buscou ressaltar a diversidade étnica e cultural dos povos indígenas ao substituir uma expressão considerada genérica por uma mais inclusiva e precisa.
Dessa forma, o Dia dos Povos Indígenas passou a simbolizar não apenas um marco histórico, mas também um avanço no reconhecimento da identidade e pluralidade das comunidades originárias brasileiras.
