O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu ontem (27) abrir inquérito para investigar as declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, que pediu demissão do cargo e fez acusações contra o presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o agora ex-ministro,Bolsonaro decidiu trocar a direção-geral da Polícia Federal (PF) porque gostaria de acessar informações de inquéritos sobre a família dele.
A decisão do ministro atendeu a um pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na semana passada.
Com a abertura da investigação, uma das primeiras medidas será a convocação de Moro para prestar depoimento e entregar eventuais provas sobre suas declarações.
Na sexta-feira (24), durante pronunciamento, Bolsonaro negou que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.
De acordo com Celso de Mello, os fatos narrados por Moro possuem relação com o exercício do cargo, o que permite a investigação de Bolsonaro. Isso porque a Constituição impede que o chefe do Executivo seja alvo de apuração alheia ao exercício do mandato.
“Os crimes supostamente praticados pelo senhor presidente da República, conforme noticiado pelo então Ministro da Justiça e Segurança Pública, parecem guardar (…) íntima conexão com o exercício do mandato presidencial, além de manterem – em função do período em que teriam sido alegadamente praticados – relação de contemporaneidade com o desempenho atual das funções político-jurídicas inerentes à chefia do Poder Executivo”, apontou o ministro.
(Com Agência Brasil)
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